RENAVAM – O que é e como funciona
O sistema RENAVAM é uma infraestrutura desenvolvida pela SERPRO que mantém a atualiza os dados sobre veículos e disponibilizando essas informações para todo o território nacional interligando as bases BIN (base nacional) e Estaduais (DETRANs).
Como surgiu o sistema RENAVAM
O sistema surgiu devido a necessidade de centralizar as informações de registro de veículos de todos os veículos do país gerenciados pelo DETRAN de cada estado.
Para isso a SERPRO desenvolveu para o DENATRAN o sistema RENAVAM, que permite que cada DETRAN informe ao sistema as seguintes dados:
- Dados do veículo;
- Número do RENAVAM;
- Registro de alterações de características do veículo;
- Dados do Licenciamento do Veículo;
- Comunicações de Venda;
- Registro de Roubo e Furto;
Como pode perceber, tudo que acontecer com o veículo será registrado no sistema RENAVAM. Gravando essas informações então na Base BIN.
Todo esse processo facilita obter informações de forma mais atualizada entre órgãos de diferentes estados desde judiciais até administrativos.
Processo de registro no Sistema RENAVAM
Quando um veículo é fabricado, a montadora precisa realizar um cadastro no sistema RENAVAM informando os dados veículo. Onde a numeração do chassi vai permitir a identificar dados da fabricação é o número de série da produção do veículo.
Esse processo de pré-cadastro também é valido para fabricantes de carrocerias, carretinhas e transformadoras de veículo.
Quando um veículo zero é vendido entra como uma alteração no pré-cadastro para aquele chassi, atualizando os dados. Ai gerando a numeração de Placa e RENAVAM além dos dados no proprietário.
No caso, quando o veículo passa por alguma alteração. Além do pré -cadastro ser necessário, terá a necessidade que o órgão gerenciador do estado do veículo (DETRAN) aprove as alterações e efetive as alterações declaradas no pré-cadastro.
De uma forma mais detalhada, os dados a princípio no momento da fabricação do veículo fica armazenada no DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) no que é chamada de Base BIN (Base de Índice Nacional) .
Quando o veículo é comprado, possui alteração de características, registro de roubo, troca de proprietário ( venda) ou até mesmo possui um sinistro de média ou grande monta.
O DETRAN irá registrar através no sistema RENAVAM as informações que será armazenadas na base BIN.
E por fim, um novo documento CRV do veículo será emitido.
Segundo o DENATRAN a frota de veículo de 2020 no Brasil é de 107.948.371 de veículos.
Dessa frota de sua maioria é composta por automóveis de passeio com 58 milhões seguido por motos 27 milhões.
A região que possui mais veículo no Brasil é a Sudeste que possui uma frota total próxima de 52 milhões é o estado que vence a quantidade de veículo é São Paulo com 30 milhões de veículos em circulação.
Por isso, a importância do sistema RENAVAM para gerenciar a comunicação entre todos os estados Brasileiros.
Os dados acima foram extraídos no Ministério da Infraestrutura.
Como os órgão e montadoras se comunicam com o sistema RENAVAM ?
No caso de DETRANs e demais órgãos governamentais, possui uma integração com o sistema de forma on-line. Para permitir uma comunicação mais imediata entre as bases.
Já para montadoras, encarroçadoras ou transformadoras de veículo elas precisam se credenciar junto ao sistema SERPRO para fazer as transações de forma on-line ou através de troca de arquivos seguindo as norma solicitados pelo DENATRAN para realizar inclusões, alterações ou exclusão de veículos.
Entendo a tabela de classificação RENAVAM
Cada veículo cadastrado no Sistema REVABAM deve seguir normas que informe sua classificação de veículo por tipo, marca e espécie.
Um exemplo seria um carro de passeio, ele se enquadra na seguinte categoria:
- Tipo automóvel
- Espécie Passageiro
- Carroceria nenhuma
E cada tipo de veículo conforme seu tamanho e tipo de uso vai tento sua classificação diferenciada.
A vantagem é obter maior informações de forma mais precisa sem precisar de tantas revisões periódicas.
Dados pessoais vinculados ao RENAVAM
Todos seus dados pessoais, como nome CPF, endereço e até mesmo o nome do antigo proprietário do veículo ficam atrelados a numeração do RENAVAM.
Porém, somente os devidos órgãos possuem acesso restrito a esses dados.
Esses dados são necessários serem atrelados até mesmo para permitir saber se as informações portadas no documento do veículo realmente são originais e válidas.
Algo que validado anualmente, quando é realizado o licenciamento anual do veículo.
O sistema Gravame tem ligação direta como RENAVAM
Apesar no DETRAN informar quando existe a restrição financeira no sistema RENAVAM. O Sistema Gravame, não possui uma ligação direta como sistema na BIN.
As informações são serão atualizadas após a troca do proprietário ou alguma característica do veículo.
O que pode causar uma certa confusão as vezes, pois ocorreu a baixa do gravame e ainda no sistema BIN consta a restrição financeira, porém, no DETRAN a informação já foi atualizada.
O histórico de roubo e furto fica registrado
Desde o momento que é aberto o B.O para notificar o roubo e furto do veículo. A sistema RENAVAM já emite um alerta para todos os DETRANS por 72 horas.
Informando a placa no veículo, o município que realizou o alerta com sua devida data e hora.
Após desse prazo, a informação continua gravada no sistema incluindo a declaração, recuperação e devolução do veículo se houver.
Todo esse processo gera uma restrição no sistema RENAVAM e dependendo nas condições do veículo pode gerar uma restrição do documento.
Artigos para tirar mais dúvidas sobre o assunto
Esses artigos oferece mais detalhes que se colocarmos aqui ficaria muito extenso.
Esperamos que nosso artigo ajude tirar suas dúvidas.
