O Gravame é uma restrição financeira inserida pelo DETRAN, para informar que o veículo possui um financiamento ativo, impedindo sua transferência de proprietário até que o mesmo quitado.
Muitas vezes também chamado de Gravame Financeiro, a informação fica gravada no CRV ( veja mais em – O que é CRV ?), permitindo identificar que tal financiamento existe.
Então, se você vai comprar um veículo e vai financia-lo e melhor entender todas as características dessa restrição.
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Como demonstrado acima, o gravame é uma restrição financeira.
Geralmente essa informação é inserida no documento quando o veículo vai ser emplacado pela primeira vez ou quando o veículo terá a troca de proprietário e em ambos os casos o veículo precisa estar financiado.
Quando existe um financiamento, o banco ou financeira automaticamente estão incluídos na compra do veículo.
Com isso, a financeira precisa está de acordo com a ação que o proprietário deseja tomar, nos casos mais comuns realizar a transferência.
Dessa forma, a restrição financeira impede que o proprietário tome uma atitude com o veículo sem a financiadora estar sabendo.
Como você pode ver, enquanto o veículo possui uma restrição financeira, o proprietário não poderá fazer muita coisa com o veículo.
Para realizar a baixa do gravame é necessário que o contrato de financiamento tenha sido quitado, ou seja, quando acabar todas as parcelas do veículo.
A baixa da restrição é efetuado pela financeira, junto a órgão SNG (sistema Nacional de Gravames) onde irá informar que a quitação do veículo foi efetuado e que o documento pode ser atualizado retirando a restrição.
Assim, dando total liberdade ao atual proprietário vender o veículo.
Em nosso site você possui a opção de realizar a consulta a seguir – Consulta de Gravame
Através dela será possível verificar as informações de gravame do veículo como:
Apenas informando a placa do veículo e de forma totalmente on-line.
Portanto, você pode confirmar se o veículo está ou não com a restrição ativa.
A informação fica registrada quase no final do documento, no maior campo que é o “Observação”. Como no exemplo abaixo:
Nesse campo onde o DETRAN registra a informação de alienação do veículo no documento, assim que finalizar o financiamento o documento será emitido novamente.
Ao total existe três mais comuns, vamos comentar deles a seguir.
O tipo de financiamento mais comum que possui atualmente, ele consiste em transferir a posse do veículo para a financeira.
Ou seja, enquanto não existe a quitação do contrato o veículo pertence a financeira como forma de garantia.
Após de finalizado o contrato, o veículo passa automaticamente para o nome do proprietário.
Você também vai ouvir falar de “Leasing”.
Esse tipo de contrato consiste em uma empresa ou até mesmo uma pessoa cede o valor para compra do veículo, por um determinado tempo com seu valor de forma mensal.
E a informação assim como da Alienação Fiduciária, fica registrado na CRV até a quitação total do contrato.
Esse é o tipo de contrato que de forma direta entre comprador e vendedor.
Não envolve instituição financeira nenhuma, ou terceiros como é o caso do Arrendamento Mercantil.
A informação da venda e seu prazo de quitação é inserida juntamente com o cadastro do veículo.
E quando concluído o pagamento assim como as demais restrições, a informação e retirada e atualizada no documento.
Sim, porém esse valor é variável para cada estado e reajustado anualmente.
Geralmente essa taxa é cobrada quando vai se realizar a baixa do Gravame. Mas pode modificar, sempre confirme com o DETRAN ou despachante de sua cidade.
E não esqueça, precisou de consulta de veículo pode contar com a WorkData.
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