O que é o Gravame?

O Gravame é uma restrição financeira inserida pelo DETRAN, para informar que o veículo possui  um financiamento ativo, impedindo sua transferência de proprietário até que o mesmo quitado.

Muitas vezes também chamado de Gravame Financeiro, a informação fica gravada no CRV ( veja mais em – O que é CRV ?), permitindo identificar que tal financiamento existe.

Então, se você vai comprar um veículo e vai financia-lo e melhor entender todas as características dessa restrição.

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Em qual momento entra o Gravame ?

Como demonstrado acima, o gravame é uma restrição financeira.

Geralmente essa informação é inserida no documento quando o veículo vai ser emplacado pela primeira vez ou quando o veículo terá a troca de proprietário e em ambos os casos o veículo precisa estar financiado.

Por que essa restrição existe ?

Quando existe um financiamento, o banco ou financeira automaticamente estão incluídos na compra do veículo.

Com isso, a financeira precisa está de acordo com a ação que o proprietário deseja tomar, nos casos mais comuns realizar a transferência.

Dessa forma, a restrição financeira impede que o proprietário tome uma atitude com o veículo sem a financiadora estar sabendo.

Quando é dada a baixa do Gravame?

Como você pode ver, enquanto o veículo possui uma restrição financeira, o proprietário não poderá fazer muita coisa com o veículo.

Para realizar a baixa do gravame é necessário que o contrato de financiamento tenha sido quitado, ou seja, quando acabar todas as parcelas do veículo.

A baixa da restrição é efetuado pela financeira, junto a órgão SNG (sistema Nacional de Gravames) onde irá informar que a quitação do veículo foi efetuado e que o documento pode ser atualizado retirando a restrição.

Assim, dando total liberdade ao atual proprietário vender o veículo.

Como consultar o Gravame ?

Em nosso site você possui a opção de realizar a consulta a seguir – Consulta de Gravame 

Através dela será possível verificar as informações de gravame do veículo como:

• Código da financeira
• Nome da financeira
• Estado
• Data do contrato

Apenas informando a placa do veículo e de forma totalmente on-line.

Portanto, você pode confirmar se o veículo está ou não com a restrição ativa.

Onde fica a restrição no CRV?

A informação fica registrada quase no final do documento, no maior campo que é o “Observação”. Como no exemplo abaixo:

Nesse campo onde o DETRAN registra a informação de alienação do veículo no documento, assim que finalizar o financiamento o documento será emitido novamente.

Quais são os tipos de Gravame ?

Ao total existe três mais comuns, vamos comentar deles a seguir.

Alienação Fiduciária

O tipo de financiamento mais comum que possui atualmente, ele consiste em transferir a posse do veículo para a financeira.

Ou seja, enquanto não existe a quitação do contrato o veículo pertence a financeira como forma de garantia.

Após de finalizado o contrato, o veículo passa automaticamente para o nome do proprietário.

Arrendamento Mercantil

Você também vai ouvir falar de “Leasing”.

Esse tipo de contrato consiste em uma empresa ou até mesmo uma pessoa cede o valor para compra do veículo, por um determinado tempo com seu valor de forma mensal.

E a informação assim como da Alienação Fiduciária, fica registrado na CRV até a quitação total do contrato.

Reserva de Domínio

Esse é o tipo de contrato que de forma direta entre comprador e vendedor.

Não envolve instituição financeira nenhuma, ou terceiros  como é o caso do Arrendamento Mercantil.

A informação da venda e seu prazo de quitação é inserida juntamente com o cadastro do veículo.

E quando concluído o pagamento assim como as demais restrições, a informação e retirada e atualizada no documento.

Existe Alguma taxa no GRAVAME?

Sim, porém esse valor é variável para cada estado e reajustado anualmente.

Geralmente essa taxa é cobrada quando vai se realizar a baixa do Gravame. Mas pode modificar, sempre confirme com o DETRAN ou despachante de sua cidade.

E não esqueça, precisou de consulta de veículo pode contar com a WorkData.