Você está todo contente, compra seu veículo e te informam que precisa aguardar o Gravame se inserido no sistema para poder emitir o documento.

E surge a tal dúvida, o que é o Gravame?

Até então você esperava ter feito toda a lição de casa, pesquisar qual o modelo de veículo que melhor atenda sua necessidade, decidir se iria adquirir um novo ou usado.

Levantou se o veículo possui débito e restrições, e quando só falta o documento para poder sair andando precisa aguardar o tal Gravame.

Fique aqui que vamos explicar em detalhes sobre ele.

O que é o Gravame

O Gravame é uma restrição financeira inserida pelo DETRAN, para informar que o veículo possui um financiamento ativo, impedindo sua transferência de proprietário até que o mesmo seja quitado. Muitas vezes também chamado de Gravame Financeiro, a informação fica gravada no CRV , permitindo identificar que tal financiamento existe. 

Simplificando, o Gravame informa que existe um financiamento onde o veículo é a garantia do pagamento até o pagamento da última parcela.

Caso ocorra então atrasos nas parcelas, o veículo poderá ser retomado pela financeira através de ordem judicial através do bloqueio RENAJUD, permitindo que o veículo possa ser penhorado posteriormente.

Então, se você vai comprar um veículo e vai financiá-lo é melhor entender todas as características da restrição financeira Gravame. 

Em qual momento entra o Gravame ?

A inclusão do Gravame após todas etapas de análise e assinatura de contrato é conlcuida. 

A financeira irá registrar a informação de financiamento no Sistema Nacional de Trânsito de Gravames (SNG).  Após o cadastro ser devidamente efetuado, o DETRAN receberá uma notificação informando que o veículo possui o financiamento através de uma alienação e não poderá ser transferido.

O prazo para o proprietário regularizar o veículo é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato, caso a emissão do CRV ( Certificado de Registro do Veículo)  não acontecer dentro do prazo estipulado terá a penalização  classificada como grave incluindo  multa, pontuação da CNH.

Por que essa restrição existe ?

 Quando existe um financiamento, o banco ou financeira automaticamente estão incluídos na compra do veículo. 

Com isso, a financeira precisa estar de acordo com a ação que o proprietário deseja tomar, nos casos mais comuns realizar a transferência. 

Dessa forma, a restrição financeira impede que o proprietário tome uma atitude com o veículo sem a financiadora estar sabendo

Quando é dada a baixa do Gravame? 

Como você pode ver, enquanto o veículo possui uma restrição financeira, o proprietário não poderá fazer muita coisa com o veículo. 

Para realizar a baixa do gravame é necessário que o contrato de financiamento tenha sido quitado, ou seja, quando acabar todas as parcelas do veículo. 

A baixa da restrição é efetuada pela financeira, junto ao órgão SNG (Sistema Nacional de Gravames) onde irá informar que a quitação do veículo foi efetuado e que o documento pode ser atualizado retirando a restrição.

Assim, dando total liberdade ao atual proprietário vender o veículo. 

Quando é dada a baixa do Gravame?

Como você pode ver, enquanto o veículo possui uma restrição financeira, o proprietário não poderá fazer muita coisa com o veículo.

Para realizar a baixa do gravame é necessário que o contrato de financiamento tenha sido quitado, ou seja, quando acabar todas as parcelas do veículo.

A baixa da restrição é efetuado pela financeira, junto a órgão SNG (sistema Nacional de Gravames) onde irá informar que a quitação do veículo foi efetuado e que o documento pode ser atualizado retirando a restrição.

Assim, dando total liberdade ao atual proprietário vender o veículo.

Como consultar o Gravame ?

Em nosso site você possui a opção de realizar a consulta a seguir – Consulta de Gravame 

Através dela será possível verificar as informações de gravame do veículo como:

• Código da financeira
• Nome da financeira
• Estado
• Data do contrato

Apenas informando a placa do veículo e de forma totalmente on-line. Você obtém os dados do financiamento.

Portanto, você pode confirmar se o veículo está ou não com a restrição ativa.

Onde fica a restrição no CRV?

A informação fica registrada quase no final do documento, no maior campo que é o “Observação”. Como no exemplo abaixo:

Nesse campo onde o DETRAN registra a informação de alienação do veículo no documento, assim que finalizar o financiamento o documento será emitido novamente.

Quais são os tipos de Gravame ? 

Atualmente possuem três principais modalidades diferentes de Gravame, que são: alienação fiduciária,arrendamento mercantil e reserva de domínio.

Alienação Fiduciária 

A alienação fiduciária é o tipo de financiamento mais comum que possui atualmente, consiste em transferir a posse do veículo para a financeira.

 Ou seja, enquanto não existir a quitação do contrato o veículo pertence a financeira como forma de garantia. 

Após finalizado o contrato, o veículo passa automaticamente para o nome do proprietário. 

Arrendamento Mercantil 

Você também vai ouvir falar de “Leasing”. 

O arrendamento mercantil é o tipo de contrato que consiste em uma empresa ou até mesmo uma pessoa cede o valor para compra do veículo, por um determinado tempo com seu valor de forma mensal. 

Muito parecido ao aluguel de um carro, após o pagamento das parcelas acordadas em contrato o contratante pode optar ou não ficar com o veículo.

E a informação assim como da Alienação Fiduciária, fica registrado na CRV até a quitação total do contrato. 

Reserva de Domínio 

Esse é o tipo de contrato de forma direta entre comprador e vendedor. 

Não envolvendo uma instituição financeira, ou terceiros como é o caso do Arrendamento Mercantil. 

A informação da venda e seu prazo de quitação é inserida juntamente com o cadastro do veículo.

 E quando concluído o pagamento assim como as demais restrições, a informação é retirada e atualizada no documento. 

Existe Alguma taxa no GRAVAME?

Sim, porém esse valor é variável para cada estado e reajustado anualmente. Geralmente essa taxa é cobrada quando se realiza a baixa do Gravame. Mas pode modificar, sempre confirme com o DETRAN ou despachante de sua cidade. 

Essa taxa consiste em emitir um novo documento, para tirar no documento a restrição de Gravame.

Caso você esteja negociando a venda do veículo, não será necessário emitir um novo documento. Uma vez que o mesmo não possui mais a restrição registrada no SNG. Informando que até mesmo o veículo poderá ser financiado novamente.

O que é a baixa do Gravame ?

Se existe a inclusão, então existe a baixa do Gravame.

A baixa do Gravame consiste em informar ao SNG e aos demais órgão de trânsito que o contrato de financiamento foi devidamente quitado. Liberando o veículo da restrição financeira.

Como é feita a baixa do Gravame?

A baixa do gravame é realizada de forma automática pelo financeira responsável pelo contrato do financiamento, dentro de 10 dias.

Vale destacar que para que a baixa seja devidamente retirada no documento, o veículo não pode possuir itens impeditivos como bloqueios administrativos, judiciais ou dívidas.

Procure tomar cuidados ao comprar um carro usado, verificando não apenas se existem multas e débitos. Mas procure ver se o mesmo possui restrições financeiras e outras que possam atrapalhar a regularização do veículo.