Significado do Gravame de Veículo

Sabia que o gravame vem do latim que significava encargo ou ônus ?

Bem, por ai você já consegue identificar que isso quer disser. Para o caso de veículos não é muito diferente.

Quando se houve disser que o veículo possui um gravame, significa que o eles possui financiamento que ainda não foi quitado.

Porém existem muito outros detalhes que vamos estar explicando ao longo desse artigo, tais como:

O que é gravame?

Com funciona a intenção de gravame?

O que é a baixa do gravame?

Como solicitar a baixa de Gravame do DETRAN?

Por que o gravame é uma restrição financeira?

Quais são os tipos de restrição financeira ?

Quem paga a taxa de gravame?

É possível vender o veículo com o gravame?

Como consultar o gravame?

Então acompanhe por aqui e tire todas suas dúvidas diante a esse termo.

O que é gravame?

O gravame é a informação de que o veículo está sendo usado como garantia em um financiamento que ainda não terminou de ser pago.

Esse registro impede que o veículo possa ser vendido e registrado para outra pessoa.

Todo esse registro é feito dentro do DENATRAN através de uma base chamada SNG (Sistema Nacional de Gravames) que informar os órgãos estaduais de trânsito de todo o Brasil que existe essa restrição no veículo.

Para que o gravame seja devidamente registro e emitido do documento ele passa pelo processo de intenção de gravame para que depois ocorra o devido registro junto aos órgãos.

Todo esse processo é registrado em um contrato de financiamento, sendo informado que o automóvel serve como garantia de pagamento.

Em poucas palavras, caso não ocorra o atraso de pagamento de parcelas do financiamento o mesmo poderá ser usado para pagamento no valor em aberto. Todo esse processo ocorre com o pedido de busca é apreensão do veículo através de um processo RENAJUD.

O que é a intenção de Gravame?

A intenção de gravame ocorre quando existe a solicitação de um financiamento e o mesmo está em processo de regularização junto ao DETRAN.

Ou seja o veículo já possui o financiamento aprovado mas o documento ainda não foi regularizado ou emitido no DETRAN.

Assim como qualquer processo de solicitação de crédito, você ao solicitar um financiamento em que o veículo fica como garantia. Passa por uma analise e caso aprovado terá que registrar que aquele bem está como garantidor de pagamento do contrato junto ao órgão responsável de registro, nesse caso, o DETRAN.

Quando a intenção de gravame é lançada ao sistema do SNG, significa que o a solicitação e o contrato do financiamento já forma aprovados e está apenas aguardando o registro e emissão do documento do automóvel.

Após a emissão o financiamento já se encontra devidamente ativo e só terá irá sair no documento após de terminar de pagar todas as parcelas e solicitar a baixa do gravame no SNG e DETRAN.

Durante esse período, a informação restrição financeira fica disponível para visualização de todos DETRANs avisando que alguns serviço estão restritos durante esse processo.

O que é a baixa do Gravame?

A baixa do gravame ocorre quando o contrato vigente foi extinguido, ou seja, todas as parcelas do financiamento foram pagas finalizando o contrato de financiamento em que o veículo estava como garantia.

O gravame baixado é essencial para comprovar que o automóvel não possui nenhuma pendência financeira junto aos órgãos de transito, liberando de restrições financeiras registradas no DETRAN permitindo solicitações dos serviços de transferência, por exemplo.

Dando total autonomia ao proprietário sobre o veículo, algo antes que não era possível devido ao impedimento do Gravame.

Como solicitar a baixa de Gravame do DETRAN?

A baixa do gravame do SNG ocorre automaticamente após de pagar a última parcela no contrato, porém, em alguns casos ainda é preciso solicitar que a financeira faça a baixa de forma manual.

Após de receber a carta de baixa do gravame emitida pela financeira, o proprietário do veículo precisar ir até o atendimento no DETRAN de sua cidade e solicitar a alteração e emissão de um novo CRV / DUT.

Em alguns estados como o DETRAN de SP a baixa já é automatizada dispensando a necessidade de comparecer de forma presencial ao departamento de trânsito.

Por que o gravame é uma restrição financeira?

O Gravame é considerado como uma restrição financeira para impedir o veículo possa ser usado em mais de uma operação financeira ou até mesmo tentativa de transferência de propriedade.

Apesar de mais comum, nem sempre um veículo irá possuir gravame devido a sua compra. Mas em alguns casos, poderá ser devido a empréstimos com garantia.

Ou seja se uma pessoa comprou o automóvel financiado e tenta também obter um empréstimo com garantia de automóvel, ou não será aprovado ou terá que pegar um valor maior para quitar o contrato anterior e realizar um novo.

Quais são os tipos de restrição financeira ?

O gravame pode incluir mais de um tipo de restrição financeiras, abordamos de forma mais detalhada em – O que é gravame ?

Mas de forma resumida as restrições financeira que existem para o Gravame são:

• Alienação Fiduciária;
• Arrendamento Mercantil;
• Reserva de Domínio.

Cada uma delas possuem particularidades, mas a mais comum usada no mercado é a Alienação Fiduciária conhecida também como Leasing.

Então será muito comum ouvir o termo aguardar o registro do Leasing ou baixa no Leasing.

Alienação fiduciária

Quando a instituição financeira paga o veículo ao vendedor seja loja ou concessionária como também sede o valor ao comprador como empréstimo e no contrato informa a quantidade e valores de parcelas que precisam ser pagas.

No caso da alienação fiduciária, o veículo fica como garantia de pagamento do contrato, até a sua quitação.

Arrendamento Mercantil

Procedimento muito similar ao de alienação porém, no arrendamento mercantil o veículo é de total propriedade no banco.

Após de terminar o pagamento das parcelas a instituição financeira verifica com o cliente se temo desejo ou não de ficar como veículo, fazendo a transferência de propriedade para o seu nome.

Reserva de Domínio

A reserva de domínio, não envolve instituições financeiras. Sendo um acordo direto entre comprador e vendedor. Nesse caso, o automóvel permanece no nome do vendedor passando a posse para o comprador.

Sendo apenas transferido ao comprador após do termino das parcelas. No momento em que a Reserva de Domínio é registrada no DETRAN é de total responsabilidade do comprador o pagamento de taxas, multas e até responsabilidade de possíveis acidentes de trânsito.

Quem paga a taxa de gravame?

Como você pode imaginar, assim como qualquer serviço, o registro do Gravame possui um taxa que varia de estado por estado.

Atualmente fica da casa de R$ 80 a R$ 170, porém, algo que não irá mudar de quem é a responsabilidade de paga-la.

O pagamento é sempre efetuado pelo comprador do veículo mesmo que por intermédio de uma financeira.

Essa taxa é correspondente a emissão de um novo DUT / CRV, além de exigir no caso de veículos usado um vistoria.

Sim, você terá algumas taxas para pagar durante esse processo.

No caso na baixa também não irá mudar muita coisa em alguns estados.

Então após de terminar de pagar o financiamento é recomendado se informar no DETRAN mais próximo qual será o procedimento.

É possível vender o veículo com o gravame?

Veículo com Gravame ativo não poderá ser transferido para outro proprietário.

No caso se foi feita a quitação do contrato e dada a baixa no SNG. Será possível iniciar o processo de transferência. Mas caso contrário, não.

Existe a possibilidade de transferir o contrato de Gravame para um terceiro. Mas isso envolve um acordo diretamente entre a financeira, vendedor e comprador.

Após de analise e contrato estiver aprovados, será possível fazer o processo de transferência.

Como consultar o gravame?

Para consultar o gravame você pode tentar acompanhar junto ao DETRAN, ou empresas especializadas em consultas de veículos como é o caso da Work Data.

Ao contrário de DETRANS a nossa consulta é por a placa ou chassi do veículo e obtém as informações de forma online para você.

Em pouco cliques você já consegue verificar todas as informações do veículo e dados do Gravame.

Em nosso artigo Como Consultar um Gravame, passamos todos os detalhes.

Como você pode perceber o Gravame é uma restrição financeira, que impede que o veículo possa ser transferido para um novo proprietário até terminar de pagar as parcelas no contrato.

A restrição só é retirada até pagamento total do contrato, permitindo total autonomia do proprietário sobre seu automóvel.

A retirada no gravame ocorre no SNG, geralmente em um prazo de 2 à 5 dias úteis até que seja registrado junto ao sistema do DETRAN.

Por fim, é muito importante acompanhar e guardar todos os comprovantes de pagamento assim como de baixa para caso precisar solicitar o registro de forma manual junto ao órgão de trânsito.

Agora que você já sabe de todos esses detalhes sobre o Gravame, conte com a Workdata para te dar aquela força para verificar se o veículo está em dia antes da compra.

E se essa informação foi útil, não deixe de compartilhar.