O que é baixa de gravame?

   Se você adquiriu um veículo por meio de um financiamento, saiba que ele possui uma restrição chamada de Gravame.

   Ao decorrer do tempo e a finalização de todos os pagamentos, seja pagando as parcelas ao longo do prazo ou realizando o pagamento total do valor restante, a informação precisa ser retirada da base de dados do Detran em que está registrado, informando a quitação do financiamento e assim dando baixa no gravame.

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O que é Gravame do veículo?

   O Gravame é basicamente uma indicação de que o carro está financiado por alguma instituição financeira. Essa restrição indica que quando alguém financia um carro, ele se torna a garantia do pagamento.

   Se o financiamento não for pago por algum motivo, geralmente a  financeira tenta de todas as formas receber o valor, caso não consiga, ela pode tomar o veículo. O carro é então usado para pagar as prestações que não foram pagas.

   Isso significa que, quando o carro é financiado, ele fica alienado à instituição. Em outras palavras, o carro fica sendo do banco até que seja quitada toda a dívida. Esse processo é chamado de alienação fiduciária.

   O gravame é um registro oficial e fica armazenado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), que é um sistema que gerencia as restrições financeiras incluídas sobre os veículos no Brasil, isso garante que o veículo está como garantia de um financiamento ainda em aberto, e enquanto isso não for resolvido, o carro não pode ser vendido, isso é chamado de Gravame ativo.

Como ocorre a baixa de Gravame?

   A baixa de gravame pode variar de um Detran para outro, já que cada um tem suas próprias taxas, mas o processo em si costuma ser bem parecido, lembrando que quem realiza o registro de gravame é a financeira escolhida para o parcelamento. 

   O primeiro passo é quitar o financiamento do carro. Depois disso, a baixa do gravame normalmente acontece de forma automática pela financeira em até 10 dias úteis após o último pagamento. 

   A instituição financeira informa ao sistema da SNG que o financiamento foi quitado, o que permite remover a restrição no sistema BIN e emitir um novo documento do veículo. Caso a baixa não aconteça nesse prazo, você deve entrar em contato com a financeira para saber o motivo de não ter sido retirado o registro. 

   Assim que a baixa for feita, você pode pedir a emissão do novo CRV e passar o veículo definitivamente para o seu nome. Só não se esqueça de que o carro precisa estar sem débitos ou multas pendentes para isso. 

   Na grande maioria dos casos, a retirada do gravame é de responsabilidade da própria instituição financeira responsável pela negociação. 

Documentos solicitados pessoa física 

• Documento de identificação pessoal – original 

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original 

• Comprovante de endereço – original 

• CRLV impresso

• Laudo ECV – original. 

• Comprovante de pagamento de débitos – original

• Pagar a taxa de serviço da emissão de documento

Documentos solicitados pessoa jurídica 

• Documento de identificação pessoal – original 

• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) – original 

• Comprovante de endereço – original 

• CRLV impresso

• Laudo ECV – original. 

• Comprovante de pagamento de débitos – original

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) – cópia simples 

• Contrato Social de criação da pessoa jurídica – cópia simples

• Pagar a taxa de serviço da emissão de documento

Tipos de Gravame

   Os principais tipos de Gravame que são utilizados aqui no Brasil são 3, alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento mercantil, ambos exercem o mesmo poder de gerar um Gravame no veículo, gravame esse que é registrado pela financeira diretamente.

• Alienação Fiduciária: Na alienação fiduciária, o banco ou a financeira te empresta o dinheiro pra comprar o carro, e você vai pagando as parcelas com juros. O carro fica como garantia de que você vai pagar tudo certinho. Se você parar de pagar, o banco pode pedir a busca e apreensão do carro para cobrir a dívida.

• Reserva de Domínio: Nesse caso, a compra do carro é feita diretamente com o vendedor, sem envolver bancos. O contrato é registrado em cartório, e você pode usar o carro, mas ele só passa oficialmente para seu nome depois que você quitar todas as parcelas. 

• Arrendamento Mercantil: O arrendamento mercantil é como um aluguel de longo prazo. Você paga pra usar o carro por um tempo e, no final do contrato, pode decidir se quer comprar o carro. A transferência de propriedade só acontece se você optar pela compra quando o contrato acabar. 

Meu financiamento é Leasing, e agora? 

   Se o seu financiamento seja pela opção de leasing ou não tiver sido feito por uma financeira, algumas coisas serão diferentes. 

   Caso o carro seja financiado por meio de reserva de domínio com uma empresa que não é uma financeira ou com uma pessoa física, você vai precisar levar ao Detran um documento que comprove a baixa do gravame comercial. Esse documento tem que ter as assinaturas reconhecidas e autenticadas em cartório. 

Qual o valor da taxa de baixa de gravame?

  Não existe taxa para dar a baixa no gravame, mas existe a taxa para atualizar a informação no documento do veículo que varia muito de acordo com o estado em que o veículo está registrado, mas em média esse serviço custa em torno de R$181,00.

   Para retirar o Gravame no documento do veículo é importante lembrar que o carro deve estar sem nenhuma dívida (multas, débitos, licenciamento etc).

É possível transferir um veículo com gravame?

   Sim, é possível realizar a transferência de um veículo que tenha gravame, mas nesse caso não é tão simples como uma venda normal, pois devem ser seguidos alguns passos para que o processo seja feito corretamente. 

   Para que um veículo que tenha gravame seja transferido, será preciso que a instituição financeira faça uma aprovação de crédito com o comprador, pois basicamente será um novo financiamento para ele, precisando ser pago a diferença do valor para o antigo proprietário. 

   Esse tipo de venda é um processo um pouco mais burocrático, pois precisará de alguns passos a mais, assim como pagar taxas de aditamento contratual e de transferência de dívida para a financeira.

Quais os tipos de financiamentos?

   Geralmente existem três tipos principais de parcelar a compra de um carro: financiamento, leasing e consórcio. Cada um tem suas vantagens e desvantagens, então é bom entender qual cabe melhor no seu bolso.

• Financiamento: É o mais comum. O banco te empresta o dinheiro pra comprar o carro e você paga em parcelas. O carro fica no seu nome, mas “preso” ao banco até você terminar de pagar. Tem análise de crédito e algumas restrições no documento, como o Gravame, que te impede de vender o carro antes de quitar a dívida.

• Leasing: Não é muito popular. O banco compra o carro e você paga pra usar, como se fosse um aluguel. No final do contrato, o carro pode ser transferido pro seu nome. A vantagem é que os juros costumam ser mais baixos que no financiamento.

• Consórcio: É o jeito mais barato, mas também o mais demorado. Um grupo de pessoas paga um valor mensal e, todo mês, uma pessoa é sorteada para pegar a carta de crédito e comprar o carro. Não tem juros, só uma taxa administrativa. Mas, dependendo da sorte, pode levar um tempinho pra ser sorteado.

Cada uma dessas opções tem seu ponto forte, depende do que você precisa.

Como consultar a baixa de Gravame? 

   É bem simples e rápido! Você pode verificar a baixa do Gravame direto no nosso site, em poucos segundos você tem o resultado na palma de sua mão. Basta fazer a Consulta Gravame. 

 Com essa consulta, você vai saber rapidinho se o Gravame do veículo ainda está ativo ou não. Para fazer isso, é só se cadastrar no nosso site e realizar a consulta pela placa, isso mesmo, não irá precisar de mais nenhum dados para realizar a verificação.