Algo muito comum de se ouvir e que o veículo possui Gravame.

Para que o veículo possa ser transferido, precisa ter a baixa de Gravame realizada.

Para conferir essa informação você pode contar com a WorkData.

Apenas pela placa do veículo, será possível obter os dados do Gravame ou se o mesmo já foi baixado.

Qual é a importância de consultar o Gravame de um veículo?

A consulta de gravame é muito importante quando se pretende adquirir um veículo para não passar por imprevistos na hora de transferir para o seu nome.

Caso o a restrição financeira não tenha sido baixada de forma correta, não será possível transferir o veículo para o nome do novo proprietário.

E ainda caso esteja em atraso junto a financeira. O veículo poderá ser apreendido, assim causando um prejuízo enorme a seu comprador.

Aqui com a WorkData, somente informando a placa do veículo você já possui todo os seus detalhes. Além de possuir dados importantes que podem influenciar na hora na compra como histórico de roubo e furto ou até indicio de sisnistro.

Mas afinal ,o que significa Gravame?

O que significa que o veículo possui algum financiamento. Enquanto esse financiamento não for transferido ou quitado o veículo fica impedido de transferido para outro proprietário.

Toda a transação do Gravame fica registrada no Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Mais detalhes você pode conferir em – O que é Gravame ?

Tipos de Gravame que existem

No processo de cadastro de gravame exitem 3 tipos mais comuns de serem utilizados.

Alienação Fiduciária – O processo consistem em um financiamento feito por meio de um contrato de Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

Arrendamento Mercantil – Muito semelhante a um contrato de aluguel, onde o veículo pertence ao financeira até a quitação do contrato.

Reserva de Domínio – E um contrato entre duas parte, ou seja um vendedor e comprador, sem envolver uma financiadora como uma instituição financeira .

Quando e como ocorre a Baixa de Gravame ?

A baixa do gravame ocorre após de quitado o contrato de financiamento do veículo, geralmente ocorre de forma automática. E em casos como de Reserva de Domínio é preciso solicitar ao DETRAN.

Em casos como Alienação e Arrendamento a informação fica armazenada no SNG. E no momento que a instituição financeira informa a quitação do contrato. A baixa da restrição financeira já ocorre de forma automática.

Para acompanhar esse processo é muito importante fazer a consulta de gravame, afim, de identificar se o procedimento foi feito de forma correta pela financeira.

Liberando o quanto antes o veículo desta restrição financeira.

Quem da baixa do Gravame e quanto tempo demora o processo?

Como comentamos acima, geralmente o processo de baixa de gravame é automático e realizado pela financeira.

O prazo geralmente é curto ficando entre de 5 a 10 dias úteis, para que a financeira consiga por meio no SNG notificar o DETRAN que o financiamento já foi quitado. Permitindo assim a emissão de um novo documento sem a restrição.

Para isso é emitida um certidão comprovando que o contrato foi quitado.

Precisa emitir o novo documento CRV/DUT do veículo?

É indicado que após a financeira realizar a notificação do fim do contrato ao DETRAN que seja solicitado ao mesmo a emissão de um novo documento para o veículo.

Pois tal restrição de Gravame ainda pode ficar no sistema até a emissão do novo documento.

Para emitir esse novo documento o veículo não pode possuir débitos ou multas. O processo é o mesmo na compra do veículo.

Onde é solicitado os seguintes documentos:

• Laudo de vistoria do veículo;
• Comprovantes de pagamento de multas, licenciamento, IPVA;
• Comprovantes de endereços;
• Documento como RG e CPF;
• Documento do veículo DUT/CRV;
• Comprovante do pagamento da Taxa de Transferência.

Valor quitado mas o gravame não foi baixado?

Nesse caso, é preciso ir até um posto no DETRAN para solicitar a reitirada da restrição financeira de seu veículo.

Leve todos os comprovantes e documento necessários para realizar essa solicitação.

Mas, caso seja um contrato de arrendamento mercantil, a solicitação da baixa deve ser feita diretamente no banco ou instituição financeira. Para isso, é necessário enviar os documentos solicitados (normalmente estão descritos no carnê de pagamento) e enviar o recibo de transferência, sem estar preenchido, junto com esses documentos.

O que é Gravame cancelado?

O Gravame pode ser cancelado devido a uma quebra de contrato entre o financiado e a financeira.

Podendo ser ocasionado até mesmo por uma fraude, quando um terceiro coloca o veículo como garantia para pegar um emprestimo.

Todo o processo de cancelamento é realizado pela financeira, onde a mesma envia ao DETRAN a declaração de cancelamento do Gravame.

Segundo a portaria do DETRAN SP 2762, o prazo de cancelamento é de 30 dias após a inclusão do financiamento, após esse prazo o cancelamento é bloqueado.
Passado esse período, a financeira precisa fazer um requerimento ao DETRAN solicitando o desbloqueio para efetivar o cancelamento.

Não existem cobrança de taxas adicionais no DETRAN para efetuar tal solicitação, sendo necessário apenas o envio do requerimento constando o motivo da solicitação , dados do contrato, dados do veículo e os dados do solicitante.