O que é o Gravame e quais tipos existem?

Para realizar a compra de um veículo existem as opções de financiamento que facilita em sua aquisição, ao adquirir um veículo o financiamento gera o Gravame.

Mas afinal, o que é o Gravame?

Até então você esperava ter feito toda a lição de casa, pesquisar qual o modelo de veículo que melhor atenda sua necessidade, decidir se iria adquirir um novo ou usado.

Verificou se o veículo possui débito e restrições, e quando só falta o documento para poder sair andando precisa aguardar o tal Gravame.

Então fique tranquilo que aqui você vai entender tudo sobre o registro de financiamento do veículo no sistema.

O que é o Gravame

O Gravame é um registro de financiamento onde informa que o veículo está atrelado a um contrato servindo como garantia de pagamento.

Todo o processo de inclusão ocorre no  Sistema Nacional de Gravame (SNG). Onde irá inserir a restrição de Gravame para o veículo inserindo uma restrição junto ao DETRAN informando que existe um financiamento ativo para o veículo.

Nessa forma impede que um novo financiamento seja efetuado ou o veículo seja transferido para um novo proprietário, enquanto o contrato não for quitado.

O Gravame Financeiro fica registrado no Certificado de Registro do Veículo ( CRV ) e no documento de licenciamento, facilitando identificar se tal restrição existe.

Nessa forma, o Bloqueio de  Gravame informa que existe um financiamento para o veículo até o pagamento da última parcela ser realizado.

Caso ocorra atrasos nas parcelas, o veículo poderá ser retomado pela financeira através de ordem judicial, inserido então o bloqueio RENAJUD, permitindo que o veículo possa ser penhorado posteriormente.

Então, se você vai comprar um veículo e vai financiá-lo é melhor entender todas as características da restrição financeira Gravame. 

Em qual momento entra o Gravame ?

A inclusão do Gravame ocorre após todas etapas de análise e assinatura de contrato serem concluídas. 

A financeira irá consultar e registrar a informação de financiamento no Sistema Nacional de Trânsito de Gravames (SNG).  Após o cadastro ser devidamente efetuado, o DETRAN receberá uma notificação informando que o veículo possui o financiamento através de uma alienação e não poderá ser transferido.

Vale destacar que após de todo o processo de inclusão do gravame o proprietário do veículo possui um  prazo de 30 dias para  regularizar o veículo, caso a emissão do CRV ( Certificado de Registro do Veículo) informando que existe um financiamento  não acontecer dentro do prazo estipulado terá a penalização  classificada como grave incluindo  multa, pontuação da CNH.

Quais são os tipos de Gravame ? 

Atualmente possuem três principais modalidades diferentes de Gravame, que são: alienação fiduciária,arrendamento mercantil e reserva de domínio.

Alienação Fiduciária 

A alienação fiduciária é o tipo de financiamento mais comum que possui atualmente, consiste em oferecer o veículo como garantia para a quitação do contrato.

 Ou seja, o proprietário possui a posse, mas caso ocorra alguma quebra no contrato, como por exemplo, parcelas em atraso. O veículo poderá ser tomado para que a financeira obtenha o valor restante em aberto.

Após finalizado o contrato, o veículo passa automaticamente para o nome do proprietário. 

Arrendamento Mercantil 

Você também vai ouvir falar de “Leasing”. 

O arrendamento mercantil é o tipo de contrato que consiste em uma empresa ou até mesmo uma pessoa cede o valor para compra do veículo, por um determinado tempo com seu valor de forma mensal. 

Muito parecido ao aluguel de um carro, após o pagamento das parcelas acordadas em contrato o contratante pode optar ou não ficar com o veículo.

E a informação assim como da Alienação Fiduciária, fica registrado na CRV até a quitação total do contrato. 

Reserva de Domínio 

Diferente que os anteriores a Reserva de Domínio não envolve uma instituição financeira, a negociação ocorre de forma direta entre comprador e vendedor. 

Nesse modelo, o vendedor permanece como proprietário, entregando o veículo a posse do veículo ao comprador. 

A informação da venda e seu prazo de quitação é inserida juntamente com o cadastro do veículo.

 E quando concluído o pagamento assim como as demais restrições, a informação é retirada e atualizada no documento. 

Empréstimos com Garantia de Veículo

Algumas instituições oferecem empréstimos com a garantia do veículo, onde o proprietário pode pegar um financiamento no valor total ou parcial que o veículo possui no mercado.

Para que o empréstimo ocorra, o veículo deve estar no nome da pessoa interessada em adquirir o empréstimo.

Geralmente as taxas de juros são mais acessíveis, e oferecem um prazo de até 60 meses para efetuar o pagamento.

Após todo o processo de aprovação ocorrer, será inserido o Gravame de Alienação Fiduciária para o veículo. 

Ou seja, o proprietário possui total posse sobre o veículo, porém, em caso de atrasos do pagamento o credor poderá tomar posse do veículo e recuperar o valor do empréstimo.

Por que essa restrição existe ?

 Quando existe um financiamento, o banco ou financeira automaticamente inclui as informações referente a compra do veículo. 

Com isso, a financeira precisa estar de acordo com a ação que o proprietário deseja tomar, em casos mais comuns realizar a venda e  transferência de propriedade do veículo.

Nessa forma, podendo obter o valor do veículo e não pagar o valor de contrato a financeira. Gerando mais custos processuais para adquirir o valor.  

Dessa forma, a restrição financeira impede que o proprietário tome uma atitude com o veículo sem a financiadora estar ciente.

Quando é dada a baixa do Gravame?

Como você pode ver, enquanto o veículo possui uma restrição financeira, o proprietário não poderá fazer muita coisa com o veículo.

Para realizar a baixa do gravame é necessário que o contrato de financiamento tenha sido quitado, ou seja, quando acabar todas as parcelas do veículo.

A baixa da restrição é efetuada pela financeira, junto ao órgão SNG (Sistema Nacional de Gravames) onde irá informar que a quitação do veículo foi efetuado e que o documento pode ser atualizado retirando a restrição.

Assim, dando total liberdade ao atual proprietário vender o veículo.

Geralmente a baixa ocorre de forma automática dentro de 10 dias junto ao SNG, para isso, recomenda-se realizar a consulta de Gravame e identificar se ocorreu o registro de quitação para então dar andamento com a regularização junto ao DETRAN.

Vale destacar que para que a baixa seja devidamente retirada no documento, o veículo não pode possuir itens impeditivos como bloqueios administrativos, judiciais ou dívidas.

 Entenda mais sobre – O que é a baixa de Gravame e como ocorre ?

Como consultar o Gravame ?

Em nosso site você possui a opção de realizar a consulta a seguir – Consulta de Gravame 

Através dela será possível verificar as informações de gravame do veículo como:

• Código da financeira
• Nome da financeira
• Estado
• Data do contrato

Apenas informando a placa do veículo e de forma totalmente on-line. Você obtém os dados do financiamento.

Portanto, você pode confirmar se o veículo está ou não com a restrição ativa.

Onde fica a restrição no CRV?

A informação fica registrada quase no final do documento, no maior campo que é o “Observação”. Como no exemplo abaixo:

Nesse campo onde o DETRAN registra a informação de alienação do veículo no documento, assim que finalizar o financiamento o documento será emitido novamente.

Existe alguma taxa no GRAVAME?

Sim, porém esse valor é variável para cada estado e reajustado anualmente. Geralmente essa taxa é cobrada quando se realiza a baixa do Gravame. Mas pode modificar, sempre confirme com o DETRAN ou despachante de sua cidade. 

Essa taxa consiste em emitir um novo documento, para tirar no documento a restrição de Gravame.

Caso você esteja negociando a venda do veículo, não será necessário emitir um novo documento. Uma vez que o mesmo não possui mais a restrição registrada no SNG. Informando que até mesmo o veículo poderá ser financiado novamente.

Procure tomar cuidados ao comprar um carro usado, verificando não apenas se existem multas e débitos. Mas procure ver se o mesmo possui restrições financeiras e outras que possam atrapalhar a regularização do veículo.