Apesar de ser um termo diferente, não é algo de outro mundo. Quando se financia qualquer veículo, seja carro, moto ou caminhão, o mesmo é alienado a um contrato como garantia.

Ou seja, o veículo é dado como garantia até quitar o pagamento do empréstimo junto ao banco ou financeira.

Mas fique tranquilo, vamos abordar mais detalhes sobre o que significa um carro alienado. Quais restrições são impostas e como ocorre todo o processo de registro junto ao documento.

O que é o carro alienado?

Como abordamos de forma breve, o carro alienado significa que ele está registrado em um contrato como garantia de pagamento de um empréstimo ou financiamento. Até que ocorra o pagamento total no contrato o bloqueio irá existir no veículo.

Esse bloqueio conhecido como Gravame, irá constar no documento no veículo como Alienação Fiduciário.

O que é Gravame e a Alienação Fiduciária?

Qualquer veículo que esteja financiado precisa possuir o registro junto ao Sistema Nacional Gravame (SNG) , restringindo que novas transações financeiras e de  venda do veículo.

Existem alguns tipos do Bloqueio de Gravame, porém o mais comum é a Alienação Fiduciária.

A Alienação Fiduciária indica que o veículo está como garantia de pagamento no contrato de financiamento até que todas as parcelas sejam quitadas no prazo estimado.

A alienação pode ocorrer de duas formas, financiamento para a compra do carro ou empréstimo com garantia do carro, ou seja, ao pegar um valor emprestado no banco o carro entra como garantia de pagamento.

Em ambas formas, caso não ocorra o pagamento das parcelas, o veículo poderá ser tomado através de um processo via o  RENAJUD. 

Nesse processo judicial, a instituição credora do financiamento poderá solicitar a penhora do carro para obter o valor devido e custas com o processo.

Como retirar o bloqueio de um carro alienado?

A  única forma para remover a alienação do carro será quitar todas as parcelas informadas no contrato. 

Conhecida como Baixa de Gravame, ocorre de forma automática e eletrônica através da instituição financeira responsável pelo contrato de financiamento ou  empréstimo.

O processo de baixa deve ocorrer dentro de 10 dias úteis, conforme a Resolução 689/2017 do Conselho Nacional de Trânsito(Contran). 

Após esse prazo já será possível emitir um novo documento para veículo não constando essa restrição.

A baixa do Gravame pode ser acompanhada através do site do DETRAN, ou em empresas como a nossa que oferece a Consulta de Gravame pela Placa

É possível vender um carro alienado?

Existe a possibilidade de vender o carro alienado, desde que o contrato seja quitado, ou seja você pode até anunciar o veículo mas deverá obter o valor restante do do contrato para quitar e vender o veículo.

É possível fazer a venda do veículo de duas formas.

Quitar o valor do contrato, onde pode optar liquidar o contrato com dinheiro buscando a redução de taxas e juros ou realizar um Interveniente Quitante (IQ).  Que é um processo de uma ou a mesma financeira quitar a dívida do contrato anterior e alienar o veículo ao novo contrato.

Seria algo parecido com a transferência da titularidade na dívida, porém, serão gerados novos contratos taxas, valores e prazos diferentes de acordo com o novo contratante.

Vale destacar que é preciso verificar se a instituição financeira permite essa transação. E caso permita, será realizada toda a análise de crédito para dar andamento ao processo de IQ.

Antecipar parcelas, seria a segunda opção, onde seriam antecipadas as parcelas até quitar o contrato pelo atual dono do veículo. E aí sim, iniciar a venda do veículo  e receber o valor da venda de forma direta.

Assim como quitar o contrato, antecipar as parcelas irá possuir o desconto de juros e taxas que seriam cobradas no pagamento a prazo.

Quais riscos existem ao comprar um carro alienado?

Como já explicamos acima, o carro alienado possui um impedimento para regularizar a documentação para o novo proprietário. Enquanto não ocorrer a baixa no Gravame atual do veículo não poderá ser emitido um novo documento ou até mesmo um novo financiamento.

Ao adquirir um veículo que possua financiamento ativo em nome de outra pessoa, você estará sujeito a riscos como até mesmo perder o veículo para a financeira caso ocorra atraso de parcelas.

Caso tenha comprado um veículo alienado, será necessário saber o valor exato da dívida em aberto com a instituição financeira. Assim como comentamos logo acima, será necessário tentar realizar o Interveniente Quitante (IQ), ou até mesmo solicitar que o vendedor quite o valor da dívida que existe no contrato com o dinheiro pago no momento da compra.

Nessa forma, mesmo mantendo a alienação será possível regularizar a documentação do veículo.

Caso não ocorra acordo, será necessário recorrer na justiça. 

Como evitar a compra de um carro alienado ?

Pode verificar se existe uma restrição financeira para o veículo através no DETRAN, nesse caso será solicitado a Placa, RENAVAM e em alguns casos o documento do proprietário.

Geralmente as informações são obtidas na guia de débitos ou consultas cadastrais do veículo dentro do site do DETRAN no estado em que o veículo está emplacado.

Caso não tenha esses dados em mãos, você pode contar a WorkData.

Que oferece a consulta pela placa para verificar se o veículo possui gravame.

Em pouco tempo será possível verificar se existe algum financiamento e bloqueio gravame ativo para o veículo.

Vale lembrar verificar qualquer pendência ou irregularidade que o veículo possua junto aos órgão de trânsito é crucial para efetuar uma boa compra.

Após assinar o documento de transferência do veículo em cartório, o comprador terá apenas 30 dias para regularizar o veículo. Ultrapassado esse prazo, irá arcar com multas e pontos na carteira.

Muitas vezes dependendo do tipo de irregularidade esse prazo fica muito curto para ser resolvido, ocasionando mais transtornos ao comprador.

Com todas as dúvidas esclarecidas, agradecemos sua leitura até aqui. E caso tenha mais visite o Blog da Workdata ou chame nossa equipe.