Moto Alienada: O que você precisa saber?

Moto alienada é algo muito comum, porém, para quem está negociando sua compra pode ser um transtorno.

Então se você está pretendo comprar uma moto, ou até mesmo é proprietário e não conhece nada sobre alienação fiduciária, continua aqui que vamos explicar todos detalhes.

O que é moto alienada?

Alienação do geral, é uma restrição financeira, onde existe um contrato de financiamento ou empréstimo onde o próprio veículo é dado como garantia. Seja ele moto ou carro. 

Enquanto o contrato estiver ativo, possuindo as parcelas a serem pagas, a moto será considerada alienada. Nesse caso, quem é dono do veículo é a financeira, sendo que o comprador apenas possui a posse do veículo de forma legal.

 Em casos de veículos alienados, será muito comum encontrar também o termo restrição Gravame, que nada mais é que o sistema que gerencia o cadastro do financiamento do veículo  junto ao DETRAN.

Nessa forma, os órgãos de trânsito são informados quando o contrato foi quitado. Permitindo a baixa da restrição e regularização do documento.

Quando existe uma restrição financeira para a moto, ela não poderá ser vendida até dada a baixa do contrato.

Caso seja vendida, o novo comprador não consegue regularizar o veículo em seu nome.

Quais são os riscos de comprar uma moto alienada?

Ao comprar uma moto que está alienada junto a uma financeira, é que o veículo não poderá ser regularizado. No nome do comprador.

E caso o proprietário anterior do veículo para de pagar as parcelas, a moto poderá ser apreendida e penhorada para pagar o valor em aberto.

Nesse caso ainda será inserido um bloqueio judicial Renajud, onde irá impedir que a motocicleta circule e se identificada será apreendida.

Então se encontrar um anúncio de moto com o valor muito abaixo do preço, procure verificar se existe a alienação.

Caso o vendedor confirme que existe a restrição financeira, verifique se a mesma foi devidamente liquidada.

Se a intenção da venda for quitar o contrato, procure ir junto com o vendedor na instituição financeira realizar o pagamento do contrato. Porém, tenha garantia de conseguir obter a moto depois.

Existe a possibilidade de transferir financiamento de moto alienada, o que seria refinanciar o valor em aberto e quitar o contrato anterior. Mas, será necessário solicitar um novo contrato envolvendo análise de crédito para o novo comprador.

Como saber se a moto é alienada?

Existem algumas formas de identificar a alienação do veículo. 

Você pode verificar diretamente no documento se no campo observação, existe a restrição financeira informando “Alienação Fiduciária”.

Como na imagem a seguir:

Caso não consiga acesso ao documento, a opção seria tentar obter os dados via site no DETRAN em que o veículo está cadastrado. Para isso, será necessário ter Placa, RENAVAM e alguns casos o número de documento do proprietário.

O que pode ser algo bem difícil de obter.

E como última alternativa, pode estar fazendo uma consulta em empresas especializadas em informações de veículos como o Workdata.

Basta fazer a consulta Gravame, e obter se existe ou não o financiamento ativo para  o veículo apenas informando a placa.

Como quitar financiamento da moto?

O valor precisa ser pago diretamente à instituição financeira, por que solicitou o contrato de financiamento ou empréstimo.

Existe a possibilidade de solicitar uma procuração pública para representar a pessoa que solicitou o contrato e realizar a quitação contratual.