O que é Comunicação de Venda ?
Vender um carro sempre é uma sensação muito boa, seja para trocar por um mais novo ou para utilizar o dinheiro, mas sempre requer que sejam feitos alguns procedimentos para que a transferência ocorra da melhor forma possível.
Um desses passos é a comunicação de venda, muitas pessoas não sabem da importância que é realizar a comunicação de que você está vendendo seu veículo junto ao Detran, pois isso pode te livrar de alguns problemas que possam vir a surgir.
Tendo isso em mente, será preciso realizar a comunicação dentro do prazo e sempre ficar atento para que seja feita a transferência pelo comprador. Quer saber como se proteger e entender como funciona essa comunicação de venda? Vem com a gente que vamos te mostrar como tudo funciona!
Após esse artigo, recomendamos que leia mais sobre ****Como funciona a transferência de veículo em SP (colocar o link do artigo)**** e tire todas suas dúvidas.
O que é a Comunicação de Venda?
A Comunicação de Venda é quando o antigo dono avisa ao DETRAN que já vendeu o carro e que, a partir daquele momento, ele não é mais o responsável pelo veículo. Isso livra o vendedor de qualquer multa, acidente ou problema que possa acontecer com o carro, já que a responsabilidade passa a ser do novo dono.
Conforme o Artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o antigo dono tem até 60 dias para fazer essa comunicação. Se não fizer isso, ele poderá acabar respondendo por infrações ou problemas que aconteceram nesse período.
Como fazer a Comunicação de Venda?
Para realizar a comunicação de venda, ela pode ser feita diretamente ao Detran ou pelo cartório, para realizar de forma correta, você vai precisar seguir alguns passos e de alguns documentos:
Comunicação de Venda Cartório
Em alguns estados, como São Paulo, o próprio cartório já faz a comunicação de venda junto ao DETRAN. Assim, o cartório envia as informações direto para Secretaria da Fazenda e pro DETRAN, facilitando a vida do antigo dono. Nesse caso, a comunicação de venda tem que ser feita em até 5 dias.
Comunicação de Venda Detran
- Cópia do Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou novo formato digital que é a ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo), com assinatura do vendedor e do comprador, ambos com firma reconhecida em cartório;
- Formulário de comunicação de venda preenchido e preenchido pelos dois, que deve ser protocolado no DETRAN;
- Cópias do comprovante de endereço, RG, CPF do comprador e do vendedor.
Depois que o DETRAN analisa os documentos e não encontra nada errado, ele bloqueia o registro antigo e o vendedor fica liberado de qualquer responsabilidade sobre o carro.
Antes de comprar ou vender um carro faça isso para não se arrepender depois
Antes de realizar uma compra ou venda de veículo, é importante verificar todos os débitos, multas que podem estar pendentes, assim como SPVAT e IPVA que devem ser quitados.
Para isso é preciso realizar uma consulta completa de veículo e ficar livre de problemas, com ela você tem acesso a todas as informações do veículo, e o melhor, realizando a consulta pela placa você confere tudo na palma de suas mãos de forma rápida e prática. Não perca tempo e faça você também uma consulta.
Posso comunicar a venda sem a assinatura do comprador ?
Sim, pode sim ser feita a comunicação de venda sem que o comprador tenha assinado ainda. Mas para isso é preciso que o vendedor assine e reconheça firma da assinatura e preencha corretamente os dados do comprador.;
Com isso já é possível realizar o aviso de que você está vendendo o carro, pois para ser realizada a transferência, será preciso que a outra parte também assine e reconheça firma do CRV ou ATPV.
O veículo com comunicação de pode ser licenciado?
Após a comunicação de venda, o DETRAN bloqueia o registro do veículo, e ele não pode ser licenciado até que o novo dono finalize a transferência. Se você quiser saber mais sobre como regularizar essa situação, dê uma olhada em nosso artigo sobre bloqueio por falta de transferência.
Mais detalhes de como regularizar essa situação você pode conferir em nosso artigo: Bloqueio por falta de transferência
Por que fazer a Comunicação de Venda?
Além de deixar claro que o antigo dono não tem mais nada a ver com o carro, a comunicação de venda é importante para garantir que ele não terá problemas com multas, infrações de trânsito ou até processos civis e criminais relacionados ao veículo após a venda.
Pois sem isso, caso ocorra alguma multa ou até mesmo um crime que tenha o envolvimento do veículo vendido, você quem será o responsável e, provar que já tinha sido vendido sem ter feito a comunicação devida, pode ser um tanto quanto trabalhoso.
Onde fazer a Comunicação de Venda?
A comunicação pode ser feita em um cartório de registro civil ou direto no DETRAN, conforme for mais prático. Vale lembrar que cada estado tem suas próprias taxas e valores.
Se for no cartório, você vai precisar de:
– Preencher o CRV ou ATPV com assinatura reconhecida em cartório;
– Fazer duas cópias autenticadas;
– Preencher o formulário de comunicação de venda e entregar junto com uma cópia
autenticada do CRV e do RG no DETRAN ou deixar com um despachante.
A comunicação de venda não significa que o carro foi transferido para o novo dono. Ela só avisa ao DETRAN que o antigo dono não tem mais responsabilidade sobre o veículo. Quem tem que fazer a transferência oficial é o novo proprietário, e no prazo máximo de 30 dias após a comunicação.
Pode andar com o carro com comunicação de venda ?
Sim, é perfeitamente possível andar com uma veículo que tenha o comunicado de venda inserido junto ao Detran, pois este aviso ao órgão não gera nenhum impedimento ao ponto que ele seja proibido de transitar pelas vias, mas fique atento a alguns detalhes.
Carros com a comunicação de venda recebem um bloqueio emitido pelo Detran, esse bloqueio impede qualquer alteração no veículo até que seja finalizado o processo de compra e venda, até mesmo o licenciamento fica bloqueado, então não seria possível licenciar um veículo com comunicação de venda.
Sendo assim, se o veículo estiver com o licenciamento vencido, ele não pode circular, já que nesse cenário estaria com a documentação atrasada.
Preciso pagar a comunicação de venda ?
Quanto custa a comunicação de venda? Essa é uma dúvida bem interessante e que você também já deve ter feito, por se tratar de um serviço vinculado ao Detran, pensamos em seu valor.
Mas essa taxa de comunicação depende de cada estado, pois alguns estados cobram um valor para realizar este aviso junto ao Detran e outros não. No estado de São Paulo esse serviço é gratuito e, em sua grande maioria, é feito diretamente pelo cartório onde é reconhecido firma do comumente para transferência.
Recebi uma multa após comunicar a venda do carro
Para quem vai a multa depois de fazer a comunicação de venda? Pode parecer uma simples pergunta, mas que sem tomar algumas precauções pode se transformar em um problema grande muitas vezes.
Mas a partir do momento que é feito comunicado de venda junto ao Detran ou a um cartório, todas as multas posteriores serão de inteira responsabilidade do comprador, por isso é tão importante ficar atento se o cartório comunicou a venda ou fazê-la diretamente ao Detran.
Dicas Work Data
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