Como solicitar a placa preta de colecionador?

Sonho de qualquer proprietário de automóvel antigo a placa preta possui diversos pré – requisitos.

Apesar de uma grande decepção após a chegada nos modelos de placas Mercosul, deixando de ser preta. As solicitações de colecionadores  foram atendidas . 

A placa Mercosul para colecionadores voltou a ser preta com as letras brancas, dando novamente o gostinho para os amantes de automóveis antigos.

Nesse artigo você vai ver:

• O que é a placa preta?
• Alteração das regras para a placa preta
• Como conseguir a placa preta?
• A placa mercosul preta será obrigatória?
• O licenciamento de veículo de coleção é anual?

O que é a placa preta?

A placa preta é um um recurso para identificar quando um automóvel é um item de coleção. Valorizando muito mais o veículo no momento da revenda, devido garantir sua originalidade.

Vista como um trunfo aos proprietários de veículos antigos, mostra que o veículo foi bem cuidado ao longo do tempo.

A placa preta só pode ser disponibilizada para veículos com mais de 30 anos seguindo uma rigorosa avaliação que vamos explicar a seguir.

Alteração das regras para a placa preta

Com um debate que se estende desde de 2016, as regras para aceitar veículos antigos mudaram em 1° de junho de 2022. Estabelecendo assim, novos procedimentos para emissão da placa preta.

A Resolução 957/2022, endureceu as regras de vistorias feitas pelos clubes responsáveis pela pontuação do automóvel para a aquisição da placa preta.

Foi estabelecido pela resolução que veículos fabricados a mais de trinta anos, sejam eles originais ou modificados, poderão possuir algum valor histórico separando por duas categorias para a análise.

Novo certificado de Coleção ( CVCOL)

Com a alteração da resolução ocorreu a troca do estilo do certificado, antes era emitido o certificado de originalidade.

Agora se o CVCOL – Certificado de Veículo de Coleção, possuindo uma validade de cinco anos renováveis por mais cinco. O que não tinha sido estabelecido pela resolução anterior.

Caso o certificado esteja fora do prazo, o veículo ficará impedido de ser licenciado e em casos de transferência de propriedade será necessário emitir um novo CVCOL com o nome do novo proprietário.

O CVCOL, será emitido por meio do Sistema de Certificação de Veículos de Coleção (SISCOL) possuindo uma identificação por QR Code para facilitar a expedição e autenticidade. 

Credenciamento de empresas para avaliação

Para diminuir brechas no processo de emissão de certificados, o CONTRAN  só irá permitir o credenciamento de clubes que estejam cadastrados como pessoa jurídica com o fim de instituir para propagar memórias culturais e históricas de veículos antigos.

Precisando comprovar que a empresa atua realmente nesse ramo, ao menos sessenta meses para poder ser registrada no SENATRAN, apresentando estatuto e a ata da última eleição e possuir ao menos três avaliadores responsáveis.

Onde cada avaliador deverá ter um currículo que comprove a capacidade técnica para atestar conhecimento na causa do antigomobilismo.

O credenciamento tem a validade de quatro anos, sendo renovável por mais quatro. Podendo ser revogado a qualquer momento caso o clube não cumpra as regras estabelecidas. 

Com essas regras o CONTRAN profissionaliza o processo de emissão do CVCOL, evitando fraudes aumentando o valor de veículos longe de artigos de coleção.

Critérios para Veículo Originais

Veículos antigos serão considerados como originais quando atingirem 80 pontos dentro de 100 critérios em uma planilha de avaliação. Onde determina a originalidade e conservação do automóvel.

Esse critérios envolvem:

• Mecânica;
• Carroceria;
• Suspensão;
• Aparência;
• Conservação;
• Equipamentos de segurança;
• Emissão de gases poluentes;
• Ruídos;
• Itens condizentes com a tecnologia empregada na época de fabricação.

Esses critérios de avaliação servem tanto para veículos nacionais como importados, e serão pontuados por uma dos clubes credenciados no CONTRAN.

Critérios para Veículo Modificados

Os veículos que forem considerados modificados precisam ao menos possuir 30 pontos na mesma planilha avaliativa de critérios originais citada acima.

Podendo se estender também para veículos convertidos como ambulância, picapes transformadas em cabine dupla, automóveis convertidos em conversíveis, conversão em viaturas ou carro de bombeiros, buggys e limusines. Para todos esses exemplos, a homologação das transformações é obrigatória e deve constar no documento do veículo. 

Alguns casos de modificações não necessitam de homologação, mas  não dispensa o CSV (Certificado de Segurança Veicular) para ser aceito no processo de avaliação.

Resumindo, será possível obter a placa preta para veículos modificados, mas com limites das modificações seguidas às regras de avaliação e com o certificado de segurança em dia.

Como conseguir a placa preta?

Como comentamos acima, o veículo precisa possuir mais de 30 anos de fabricação e possuir o máximo possível de suas características originais. 

O primeiro passo do processo é se filiar a um clube de antigomobilismo credenciado ao SENATRAN, isso você pode conferir no site da FBVA ( Federação Brasileira de Veículos Antigos).

O procedimento inclui pagamento de taxas e agendamento de uma inspeção do veículo, onde um técnico irá verificar todos os critérios para definir a pontuação do veículo.

Conforme a pontuação o automóvel poderá ser considerado como original, modificado ou até mesmo ser reprovado.

Caso aprovado, será emitido o certificado CVCOL registrado todos os dados no SENATRAN. Informando a categoria do veículo em que o veículo se enquadra.

A partir daí, vá  até o DETRAN e preencha um formulário de solicitação de cadastro de veículo de coleção com os comprovantes das taxas de emissão de CRV e licenciamento.

Vale lembrar que caso o veículo possua IPVA ou multas em atraso, precisam ser quitadas para finalizar a regularização.

Após o término da regularização, o proprietário não poderá fazer alteração alguma no veículo sem solicitar autorização ao DETRAN.

A placa mercosul preta será obrigatória?

Sim, desde 2020 a placa mercosul é obrigatória para qualquer veículo que sofra alteração de placa, localização ou esteja no processo de primeiro emplacamento.

Então qualquer nova emissão de placa, estará seguindo o modelo Mercosul. Não podendo mais utilizar mais o padrão anterior.

O licenciamento de veículo de coleção é anual?

Veículos de coleção, apesar de serem isentos de IPVA,  não possuem isenção do licenciamento. Devido ainda ser considerado um veículo de frota ativa e em circulação.

Vale lembrar que veículos de coleção não possuem restrições de circulação ou qualquer licença especial para dirigi-lo. É considerado como um veículo comum podendo circular normalmente seja em ruas como estradas.

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