Como funciona a transferência de veículo em SP

Você está comprando e vendendo um carro em São Paulo? Saiba que a troca de um veículo é uma conquista muito prazerosa, mas agora é a hora de realizar a transferência de propriedade, você sabe como ela funciona exatamente?

   A transferência de propriedade é uma etapa que basicamente finaliza o processo de compra e venda de um veículo, mas antes que se finalize isso é preciso tomar uma série de cuidados e precauções para que não tenha nenhum tipo de surpresa ou problemas posteriores. 

   Pode parecer um processo simples, mas ele é bem mais detalhado do que se imagina. Pensando nisso, montamos este guia prático e rápido para te ajudar nessa etapa e fazer uma negociação muito mais segura. 

O que é a transferência de propriedade? 

   A transferência de propriedade é um processo de esfera legal que formaliza uma alteração de titularidade de determinado veículo de uma pessoa para outra, no caso do vendedor para o comprador. 

   Esse processo é imprescindível, ele garante que o comprador do veículo tenha todos os direitos e deveres sobre o veículo, o que automaticamente tira toda a responsabilidade do vendedor por qualquer tipo de problema que possa surgir, como multas, débitos e acidentes por exemplo. 

O que é necessário para transferir um veículo?

   Aqui é onde começa todo o processo para que seja realizada a transferência de forma correta, pois será preciso verificar alguns detalhes e se atentar para que tudo ocorra da melhor forma possível para que não haja nenhum impedimento que possa atrapalhar a transação. 

   Montamos uma lista com todos os critérios a serem seguidos, todos devem estar corretos e sem nenhuma pendência com a documentação. 

• Multas:  O veículo não pode ter nenhuma multa pendente, é importante verificar isso antes de começar o processo.
• Débitos: Este é outro ponto importante, pois o carro precisa obrigatoriamente estar com todos os débitos quitados para que seja possível fazer a transferência. 

• Restrições: Aqui é onde pode barrar totalmente a transação, pois se o veículo possuir algum tipo de restrição, ele fica impedido de ser vendido, em alguns casos até mesmo não podendo circular.

   Caso tenha dúvidas de como fazer, Aprenda como Consultar os Débitos e Restrições aqui na Work Data.

• Vistoria: Será preciso realizar uma vistoria do carro ou moto, isso serve para que se ateste que aquele veículo está em condições de rodar e que está apto a ser transferido para o novo dono.

• Comunicação: Sempre é preciso realizar uma comunicação de venda do veículo, essa comunicação informa ao Detran que seu carro está em processo de compra e venda, pois sem isso o antigo proprietário fica responsável por qualquer problema que ocorrer. 

• Assinatura: Ambas as partes devem assinar o documento de transferência e também reconhecer firma das assinaturas em cartório. 

• Taxa: Não se esqueça de pagar a taxa de transferência, pois sem ela não será possível transferir o carro, ela pode ser paga em agências bancárias conveniadas ou em casas lotéricas apenas informando o número do Renavam.

Documentação para fazer a transferência

   Fique atento na documentação! Essa é mais uma etapa que, de ser seguida à risca, não será barrada a transferência, mas pode ocasionar alguma demora ou transtornos não estar com toda documentação em mãos. Deve-se entregar os documentos, tanto o comprador como o vendedor.

   A documentação a ser entregue é: 

Vendedor

• RG, CPF ou CNH – digitalizado ou original e cópia.

• Comprovante de endereço – digitalizado ou original e cópia.

Comprador 

• RG, CPF ou CNH – digitalizado ou original e cópia.

• Comprovante de endereço – digitalizado ou original e cópia.

• Laudo de vistoria ECV – digitalizado ou original.

• Documento de transferência – devidamente preenchido, com firma reconhecida por 

autenticidade do vendedor e do comprador – digitalizado ou original.

   A transferência pode ser solicitada via internet ou de forma presencial, em ambos os casos serão solicitados a mesma documentação, caso for presencial será preciso levar os documentos originais e cópia, mas pela internet precisará apenas dos documentos digitalizados.

Passo a Passo da Transferência do Veículo

   Agora que já explicamos e analisamos tudo o que será preciso para realizar uma transferência de propriedade, vamos montar uma passo a passo que com certeza irá te ajudar nesse procedimento.

• Débeis e Multas: Antes de começar, veja se o carro tem alguma pendência, tipo multas, IPVA ou licenciamento. É só entrar no site da Work Data e consultar pela placa, é simples e rápido.

• Pagamento: Se tiver algum débito, já resolva isso! Multas, IPVA, licenciamento e DPVAT precisam ser quitados. Pode pagar em bancos ou lotéricas.

• Preenchimento: Agora, preencha corretamente o Certificado de Registro de Veículo ou o ATPV-e com os dados do comprador e do vendedor. Um contrato de compra e venda também ajuda a garantir segurança para ambas as partes.

• Assinaturas: Tanto no CRLV como no ATPV-e, precisam ser assinados e reconhecidos em cartório. Isso evita dor de cabeça e deixa tudo formalizado.

• Vistoria: Leve o carro para realizar uma vistoria em uma empresa credenciada ao Detran. Eles vão checar tudo e dar o laudo de aprovação.

• Taxa: Tem uma taxa no Detran para poder realizar a transferência, realize o pagamento informando o número do Renavam e guarde o comprovante.

• Documentação: Junte tudo que vai precisar: RG ou CNH, CPF, comprovante de residência, o CRLV ou ATPV-e assinado e autenticado, e os comprovantes de taxa e o laudo da vistoria.

• Detran: Leve ou encaminhe tudo ao Detran para finalizar a transferência, podendo ser de forma presencial ou on-line. Depois, você vai receber o novo CRV e CRLV no nome do novo dono.

• Placas: Se as placas estiverem no padrão antigo e a transferência for para outro município/ estado, se estiverem danificadas e até mesmo sem placas, você vai precisar trocá-las para o padrão Mercosul.

Como é feita a transferência digital? 

   A transferência digital é uma ferramenta criada para facilitar e agilizar o processo de compra e venda de um veículo. Com ela não será mais preciso ficar se deslocando para realizar diversos procedimentos. 

   A TDV (Transferência Digital de Veículo) é focada na agilidade e praticidade em se realizar um processo de compra e venda. Para ter acesso a esse serviço, tanto comprador como vendedor devem ter uma conta no Gov.br de nível prata ou ouro, também é preciso que ambos baixem o aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR disponível para Android e IOS. Ressaltando que o documento do veículo precisa estar em formato digital, o novo CRV-e.

   Para aprender o passo a passo de como realizar a nova transferência digital, assista o tutorial e saia na frente. 

Video:

Qual o valor da taxa de transferência veiculo?

   O valor da taxa de transferência é diferente para cada estado Brasileiro, esse valor fica a cargo de cada Detran de cada estado.

   Mas no caso do estado de São Paulo o valor para que seja realizada a transferência é de R$432,49 para veículos não licenciados e de R$272,24 para veículos que já tenham pago o licenciamento 2024.

licenciamento 

O que acontece se não transferir o veículo? 

   O prazo para que seja realizada a transferência é de 30 dias após a assinatura do recibo de compra e venda, que no caso são a ATPV-e ou o CRV, após esse prazo, o comprador será penalizado com multa e pontos em sua CNH 

   Desde abril de 2023, o Detran facilitou o processo de multar quem não transfere o carro em até 30 dias depois da venda. Antes, tudo era feito à mão, mas agora é digital, o que acelera tudo e libera mais funcionários para ajudar em outros atendimentos.

   A famosa “multa por averbação”, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, custa R$130,16 e rende 04 pontos na CNH e, em alguns casos, pode até levar o carro para o pátio. Essa multa acontece geralmente quando o dono procura o Detran para regularizar a transferência fora do prazo.

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